Para a cultura vai 1 cêntimo por cada 10 euros de investimento público. Para quê?

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Este gráfico (roubado daqui) compara os orçamentos anuais do Ministério da Cultura desde 1996. Tirando do total o orçamento da RTP, o valor é menor do que o ano passado. Um dos números críticos deste orçamento é o da DG Artes, como se pode ver na Nota Explicativa do Ministério da Cultura. Neste orçamento, a DG Artes tem menos 1,5 M do que o executado o ano passado.

A instituição é responsável por apoiar diretamente os criadores, que se candidatam com os seus projectos a linhas de financiamento próprias. Apesar da má-fama, esta é uma das linhas de financiamento à criação artística mais igualitárias do sistema, se a compararmos com a participação em grandes eventos ou com linhas de apoio indirecto, mediadas pelos centros culturais, museus, teatros nacionais e municipais, etc. Nos últimos anos, o corte destas linhas de financiamento direto já foi de entre 60% e 75%. O organismo, porém, está desfalcado de funcionários. Muitos processos estão em atraso. O diretor, já de si nomeado após um processo controvertido, não tem equipas nem meios para dirigir. Parece que quanto mais vasto é o âmbito de ação da DG Artes, menores são os meios que tem para alcançar os seus fins.

Há uma proposta do BE para que o valor efectivamente executado em 2016 seja sempre superior à execução de 2015, o que talvez impeça este desastre anunciado, fazendo com que a dotação da alínea seja maior. De modo similar, o PCP propõe um reforço da verba da DG Artes em 1,5 M, destinados aos apoios às artes, e retirados do Fundo de Fomento Cultural, isto é, atribuídos segundo os regulamentos em vigor, e sem impacto nas contas totais do Orçamento. É só uma parte do que poderia ser discutido. Esta semana, num parlamento perto de si.

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